Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1/2023

07/02/2023

Lei Complementar

Municipal

ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL 1.367/2021 …

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Nº 1/2025

10/02/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR JEAN CARLOS RODRIGUES …

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Nº 1/1967

30/01/1967

Lei

Municipal

APROVA BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA E ROL DE …

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Nº 1/2024

05/08/2024

REGULAMENTO INTERNO

Municipal

REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA …

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Nº 1/1981

16/02/1981

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO …

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Nº 1/1997

01/03/1997

RESOLUÇÃO

Municipal

ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E …

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Nº 1/2009

03/02/2009

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

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Nº 1/2022

01/03/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ COSMO TEIXEIRA …

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Nº 1/1986

21/02/1986

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ …

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Nº 1/2022

28/03/2022

Emenda à Lei Orgânica

Municipal

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 95 DA …

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Nº 1/2021

12/01/2021

RESOLUÇÃO

Municipal

CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE

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Nº 1/2021

24/02/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. JAIR …

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