AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA

Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Tianguá - Ceará.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO OTAVIANO COSTA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Tianguá.

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS CELETISTAS, ESTATUTARIOS E COMISSIONADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL 1.367/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA VIAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.