Municipal
Estadual
Federal
Minha Conta

Legislação Recente

  • Set
    16

    Emenda à Lei Orgânica N° 1/2021

    16 de Setembro de 2021

    Municipal

    ACRESCENTA UM NOVO INCISO AO ART49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ GARANTINDO, AOS AGENTES POLÍTICOS MENCIONADOS, OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII DA …

  • Fev
    18

    Lei Orgânica N° 1/2014

    18 de Fevereiro de 2014

    Municipal

    Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Tianguá.

  • Mai
    24

    Lei N° 1/1984

    24 de Maio de 1984

    Municipal

    AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

  • Fev
    01

    Resolução N° 1/2024

    01 de Fevereiro de 2024

    Municipal

    DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Fev
    15

    Lei N° 1/1989

    15 de Fevereiro de 1989

    Municipal

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1/2021

16/09/2021

Emenda à Lei Orgânica

Municipal

ACRESCENTA UM NOVO INCISO AO ART49 DA LEI ORGÂNICA DO …

> ver mais
Nº 1/2014

18/02/2014

Lei Orgânica

Municipal

Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Tianguá.

> ver mais
Nº 1/1984

24/05/1984

Lei

Municipal

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ …

> ver mais
Nº 1/2024

01/02/2024

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE …

> ver mais
Nº 1/1989

15/02/1989

Lei

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A …

> ver mais
Total de 2189 registros
Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.