Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2/1967

31/01/1967

Lei

Municipal

AUTORIZA PAGAR A DIVIDA PASSIVA DA PREFEITURA.

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Nº 2/2024

08/03/2024

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA …

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Nº 2/2022

01/03/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LEANDRO CORDEIRO PORTELA …

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Nº 2/1989

23/02/1989

Lei

Municipal

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS …

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Nº 2/2006

29/03/2006

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

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Nº 1/2024

04/01/2024

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, …

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Nº 1/1979

20/09/1979

Lei

Municipal

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA …

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Nº 1/1988

20/05/1988

Lei

Municipal

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS CELETISTAS, ESTATUTARIOS E COMISSIONADOS MUNICIPAIS …

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Nº 1/2023

03/02/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO OTAVIANO COSTA …

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Nº 1/2023

03/08/2023

Emenda à Lei Orgânica

Municipal

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27º DA LEI ORGÂNICA DO …

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Nº 1/2025

10/02/2025

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE …

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Nº 1/2023

03/02/2023

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS …

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