Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2187)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (14)

0.64%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2/2025

10/02/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SRA. VANIELE COSTA DO …

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Nº 2/1967

31/01/1967

Lei

Municipal

AUTORIZA PAGAR A DIVIDA PASSIVA DA PREFEITURA.

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Nº 2/2025

10/02/2025

RESOLUÇÃO

Municipal

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº …

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Nº 1/2021

24/02/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. JAIR …

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Nº 1/2009

03/02/2009

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

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Nº 1/2025

10/02/2025

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE …

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Nº 1/2021

12/01/2021

RESOLUÇÃO

Municipal

CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE

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Nº 1/2024

04/01/2024

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, …

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Nº 1/1979

20/09/1979

Lei

Municipal

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA …

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Nº 1/2025

10/02/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR JEAN CARLOS RODRIGUES …

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Nº 1/2024

01/02/2024

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE …

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Nº 1/2023

03/02/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO OTAVIANO COSTA …

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