Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3/1967

12/04/1967

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA ORDEM DE CR$1.200.00 (UM MIL E …

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Nº 3/2024

08/02/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. MARIA SALETE BORGES …

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Nº 2/2023

03/02/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO WÓTILA CARNEIRO …

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Nº 2/2024

08/02/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOALISON ARI FALCÃO …

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Nº 2/2021

29/04/2021

RESOLUÇÃO

Municipal

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72 …

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Nº 2/2025

10/02/2025

RESOLUÇÃO

Municipal

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº …

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Nº 2/1979

20/09/1979

Lei

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESISTIR DO …

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Nº 2/2025

10/02/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SRA. VANIELE COSTA DO …

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Nº 2/2023

02/02/2023

RESOLUÇÃO

Municipal

ALTERA O INCISO I DO ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO …

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Nº 2/2021

24/02/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. DOMINGOS …

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Nº 2/2022

28/09/2022

RESOLUÇÃO

Municipal

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E ESTABELECE …

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Nº 2/1984

03/08/1984

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA …

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Total de 2189 registros

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