CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO WÓTILA CARNEIRO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESISTIR DO AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA AV. ALMIRANTE RUBIM.

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO I.V.V.C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOALISON ARI FALCÃO DE VASCONCELOS.

ALTERA O INCISO I DO ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁICE, PARA ALTERAR O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO NOTURNO

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS PARA QUE O PROJETO DE LEI SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE …

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LEANDRO CORDEIRO PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002