Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 6/2021

15/03/2021

Decreto Legislativo

Municipal

RATIFICA O DECRETO DE Nº 08, DE 08 DE MARÇO …

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Nº 6/2024

05/06/2024

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA …

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Nº 6/1988

26/08/1988

Lei

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO …

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Nº 6/2023

13/04/2023

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AO VEREADOR VICEPRESIDENTE MARCONES FERNANDES …

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Nº 6/1983

01/08/1983

Lei

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL …

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Nº 6/2023

02/03/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO VALMIR DE …

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Nº 6/2025

12/03/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CESANILDO SAMPAIO MORAIS, …

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Nº 6/1963

05/10/1963

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENCAMPAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 6/2016

27/11/2016

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS …

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Nº 6/2021

20/10/2021

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE O INTERVALO MÍNIMO ENTRE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES E …

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Nº 6/1980

15/08/1980

Lei

Municipal

AUTORIZA A MUDANÇA DE NOME DA RUA PRODUTOR PARA A …

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Nº 6/2024

13/05/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR DANIEL RONTGEN MELO …

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