ALTERA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE

DENOMINA DE RUA LIONS CLUBE O ESPAÇO ABAIXO DELINEADO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR JESUINO MARTINS BORGES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LUIZ CARLOS MOURÃO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, DAS IGREJAS RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. ERALDO ALVES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DISCIPLINA O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES, CHEFES DE GABINETES E ASSESSORES PARLAMENTARES