Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

99.52%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.04%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

0.43%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 16/1967

19/05/1967

Lei

Municipal

ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DE LUZ NOS DISTRITOS E DÁ …

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Nº 16/2025

06/06/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS …

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Nº 16/2021

19/11/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº KÁTIA REGINA DE …

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Nº 16/2022

23/05/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº MARIA IZOLDA CELA …

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Nº 16/1977

06/07/1977

Lei

Municipal

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS …

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Nº 16/2024

26/06/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO JOSE GOMES …

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Nº 16/2023

23/03/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR JOÃO SABINO DE …

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Nº 16/1980

28/11/1980

Lei

Municipal

DISCIPLINA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ …

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Nº 15/2022

05/05/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES …

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Nº 15/2025

06/06/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ITALO RANIERE JACINTO …

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Nº 15/2009

04/05/2009

Decreto

Municipal

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA SEDE …

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Nº 15/1967

15/05/1967

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 8.490.00 (OITO MIL, …

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