Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 9/2022

05/05/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº SABRINA KELLY FALÇÃO …

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Nº 9/2025

16/04/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. KELLI CRISTINA SOUZA …

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Nº 8/1985

08/03/1985

Lei

Municipal

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA MATADOURO PÚBLICO.

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Nº 8/2025

03/04/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. SUZYANNE JERÔNIMO MACIEL, …

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Nº 8/1980

20/08/1980

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS …

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Nº 8/1963

23/09/1963

Lei

Municipal

Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito especial.

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Nº 8/2009

27/05/2009

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

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Nº 8/2023

23/03/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. ANGELA ANSELMO DE …

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Nº 8/1984

30/11/1984

Lei

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA …

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Nº 8/2024

13/05/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. EUCLYDES RICARDO LACERDA …

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Nº 8/1988

30/09/1988

Lei

Municipal

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ …

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Nº 8/2024

22/11/2024

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE …

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