Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

0.43%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 18/1977

09/09/1977

Lei

Municipal

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO TIANGUAENSE AO EXMO. SR. GENERAL …

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Nº 18/2021

19/11/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES …

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Nº 18/2022

23/05/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO PE. FRANCISCO GOMES DA …

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Nº 18/1967

22/05/1967

Lei

Municipal

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DO CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, …

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Nº 18/1981

10/09/1981

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE TÁXIS A COMPOR A PRAÇA …

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Nº 17/2009

16/11/2009

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

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Nº 17/2023

13/04/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº ELIZABETH ARAGÃO ALBUQUERQUE …

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Nº 17/2021

19/11/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SRA. ILDA ANGELICA CORREIA E …

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Nº 17/1967

22/05/1967

Lei

Municipal

TRANSFERE O NOME DA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 17/2022

23/05/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO PE. CARLOS EDER CARNEIRO …

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Nº 17/1977

09/09/1977

Lei

Municipal

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO EXMO. SR. MINISTRO …

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Nº 17/2025

06/06/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ DE ARAÚJO …

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