Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 23/2025

13/08/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. SAULO GONÇALVES SANTOS …

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Nº 22/2024

17/10/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA GERUZA BEZERRA DA …

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Nº 22/1977

27/10/1977

Lei

Municipal

REVOGA A LEI Nº 10 DE 29 DE MARÇO DE …

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Nº 22/1967

11/10/1967

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADCIONAL DA QUANTIA DE NCR$ 1.600.00 (MIL E …

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Nº 22/2023

05/05/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. RITA DE CASSIA …

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Nº 22/2025

23/06/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. DANUZO PINTO E …

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Nº 22/1965

04/10/1965

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE …

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Nº 22/2021

19/11/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CÉSAR AUGUSTO ROCHA …

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Nº 21/1977

09/09/1977

Lei

Municipal

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 03 DE 02 …

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Nº 21/2023

13/04/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. VALQUIRIA COSTA DO …

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Nº 21/1965

13/09/1965

Lei

Municipal

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 750.000 (SETECENTOS E CINQUENTA …

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Nº 21/2021

19/11/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS AGUIAR DIAS …

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