Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 24/1967

29/12/1967

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA QUANTIA DE NCR$ …

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Nº 24/2024

07/11/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. CELIA MARIA GOMES …

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Nº 24/2021

19/11/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. DJAVAN DOS SANTOS SOUZA …

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Nº 24/2023

05/05/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. PAULO RÉGIS PORFIRIO …

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Nº 24/2025

13/08/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO …

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Nº 23/2021

19/11/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO REVMº PE. FELLINTO OLIVEIRA …

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Nº 23/2023

05/05/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. VICENTE DE PAULO …

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Nº 23/1967

29/12/1967

Lei

Municipal

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO AGRICOLA MUNICIPAL EM TIANGUA …

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Nº 23/1977

18/10/1977

Lei

Municipal

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM …

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Nº 23/1985

22/08/1985

Lei

Municipal

DESAPROPRIA UMA PARTE DE TERRA NO LUGAR PAPAGAIO, NO DISTRITO …

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Nº 23/2024

07/11/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. FRANCISCA DE FATIMA …

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Nº 23/1965

04/10/1965

Lei

Municipal

ABRE NO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE …

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Total de 2189 registros

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