Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.788, de 24 de março de 2025 |
DENOMINA A SALA DA ESCOLA AGRÍCOLA SÃO JOSE, EM NOME DA SENHORA MODESTA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (DETINHA).
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| Lei nº 1.787, de 24 de março de 2025 |
DENOMINA A RUA GERALDINA CARDOSO DE OLIVEIRA QUE INICIA NAS MARGENS DA CE-187, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS 1, PRÓXIMO AO IDEAL CLUBE, FINDANDO NA CASA DO TIÃO POLICIAL.
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| Lei nº 1.786, de 24 de março de 2025 |
INSTITUI O DIA DO JOVEM EMPRESÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
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| Lei nº 1.785, de 24 de março de 2025 |
DENOMINA DE RUA FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES A RUA INICIADA ÀS MARGENS DA AVENIDA RÉGIS DINIZ NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER E FINDANDO EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO ÀS MARGENS DO RIO FRECHEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.784, de 24 de março de 2025 |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO EUDES ALVES GOMES, UMA RUA INICIANDO AS MARGENS DA RODOVIA CEL. TOMAZ DE AGUIAR (RODOVIA DO PROGRESSO) E FINDANDO NA RODOVIA CINTURÃO VERDE (RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA).
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| Lei nº 1.783, de 24 de março de 2025 |
DENOMINA A RUA VICENTE GOMES DA SILVA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO RÉGIS DINIZ, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.782, de 24 de março de 2025 |
DENOMINA A RUA JEUS RENAN CARVALHO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RÉGIS DINIZ, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.781, de 24 de março de 2025 |
DENOMINA A RUA MARIA FERNANDES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO RÉGIS DINIZ, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.780, de 18 de março de 2025 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546/2023 E CRIA O PROGRAMA "MULHERES QUE FAZEM HISTÓRIA” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.779, de 11 de março de 2025 |
REVOGA A ARTIGO 14, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL N. 1.684/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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