CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ADESPPAAMT - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ALIMENTOS AGRICOLAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ- CE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, …

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NADIAVEIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, NO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO …

CONCEDE ALINHAMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, EXETUA OS EMPREGADOS NÃO CONTEMPLADOS COM REFERIDO AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC

AMPLIA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NO QUADRO DA SECRETÁRIA …

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e dá outras providências.

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM …

ESTABELECE PROCEDIMENTO A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROOVEM ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, …

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - POLIVALENTE - ZONA …