Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 19/1977

09/09/1977

Lei

Municipal

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL …

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Nº 19/2023

13/04/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FELIPE MOREIRA BARBOZA …

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Nº 19/2025

06/06/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. TALISON DE ALMEIDASALES …

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Nº 19/2022

23/05/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO PE. JOÃO BATISTA GOMES …

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Nº 19/2021

19/11/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR EMÍDIO MOURA GOMES E …

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Nº 19/1985

29/03/1985

Lei

Municipal

REFORMA LIMITES DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE …

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Nº 19/2024

10/10/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SRA HILDA D'AVILA SILVA …

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Nº 18/1981

10/09/1981

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE TÁXIS A COMPOR A PRAÇA …

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Nº 18/2021

19/11/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES …

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Nº 18/1977

09/09/1977

Lei

Municipal

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO TIANGUAENSE AO EXMO. SR. GENERAL …

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Nº 18/1967

22/05/1967

Lei

Municipal

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DO CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, …

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Nº 18/2022

23/05/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO PE. FRANCISCO GOMES DA …

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