Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2217
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto Legislativo nº 39, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE AMEDALHA DEHONRA AO MÉRITO
DO CIDADÃO TIANGUAENSE A DRA. MARIA PALOMA DE ARAÚJO CAVALCANTE VIEIRA, PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DETIANGUÁ |
| Decreto Legislativo nº 38, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
DO CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 37, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE A MEDALHA DEHONRA AO MÉRITO
DO CIDADÃO TIANGUAENSE AO GRUPO DE RESGATE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM NOME DO COORDENADOR SR. REGINALDO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 36, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. MIGUEL LIMA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 35, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. ANDRÉ LUIZ MOURA DE MACEDO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 34, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO FRUTUOSO DA SILVA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 33, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. ANDRÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 32, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO CLEBER DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 31, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. MARIANO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 30, de 19 de setembro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. WANDICK MESQUITA GAMAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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