Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
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de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| RESOLUÇÃO nº 4, de 21 de março de 2025 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2024, QUE TRATA DAS DIÁRIAS ESPECIAIS DOS VEREADORES NAS SESSÕES ITINERANTES.
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| Decreto Legislativo nº 39, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE AMEDALHA DEHONRA AO MÉRITO
DO CIDADÃO TIANGUAENSE A DRA. MARIA PALOMA DE ARAÚJO CAVALCANTE VIEIRA, PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DETIANGUÁ |
| Decreto Legislativo nº 38, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
DO CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 37, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE A MEDALHA DEHONRA AO MÉRITO
DO CIDADÃO TIANGUAENSE AO GRUPO DE RESGATE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM NOME DO COORDENADOR SR. REGINALDO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 36, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. MIGUEL LIMA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 35, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. ANDRÉ LUIZ MOURA DE MACEDO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 34, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO FRUTUOSO DA SILVA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 33, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. ANDRÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 32, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO CLEBER DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto Legislativo nº 31, de 22 de outubro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, AO SR. MARIANO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |