Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 134, de 06 de setembro de 1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 133, de 02 de agosto de 1993 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. JOAQUIM TORRES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 132, de 02 de agosto de 1993 |
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSUMIDOR D TAXA MINIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 131, de 01 de junho de 1993 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 130, de 31 de maio de 1993 |
MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 124/93, DE 18.02.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 129, de 18 de maio de 1993 |
CRIA O BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, ORGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 128, de 18 de maio de 1993 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 127, de 20 de abril de 1993 |
CRIA O ESTATUTO DO MÁGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 126, de 16 de março de 1993 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 125, de 02 de março de 1993 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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