Dispõe sobre a estrutura, organização e regimento interno da Guarda Municipal de Tianguá e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Tianguá – ASACOSTI e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização e alteração da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social –CACS do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB, de Tianguá e renova a Lei Municipal nº 659/2011, de 05 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo para efetuar a contratação temporária de pessoal para desenvolver atividades junto ao programa AABB Comunidade, conforme convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Tianguá ea Fundação Banco do Brasil, por interveniência da Secretaria municipal de Educação a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse púlbico, e dá outras providências.

Denomina a Rua Francisco Fontenele de Vasconcelos e dá outras Providências.

Delimita e estabelece a Zona Urbana da Vila de Bela Vista, no respectivo distrito de Bela Vista, no Municipio de Tianguá (Ceará), e dá outras Providências.

Cria o Distrito de Bela Vista, define e delimita a sua área e seus limites territoriais, no Municipio de Tianguá e dá outras providências.

Denomina a Rua João da Silva Ramos e dá outras Providências.

Denomina a Rua Maria Felicia dos Santos e dá outras providências.

Cria na estrutura administrativa do Município 01 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico e 03 vagas para Motorista nos quadros da Secretaria de Educação, e dá outras providências.