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- Legislação [Lei Nº 1928 de 20 de Maio de 2026]
Lei N° 1928/2026
Número
N° 1928/2026
N° 1928/2026
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
20/05/2026
20/05/2026
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.