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- Legislação [Lei Nº 1944 de 22 de Junho de 2026]
Lei N° 1944/2026
Número
N° 1944/2026
N° 1944/2026
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
22/06/2026
22/06/2026
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “PÉ NA CALÇADA, MAIS ÁRVORES, MAIS VIDA – UMA CIDADE MELHOR" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “PÉ NA CALÇADA, MAIS ÁRVORES, MAIS VIDA – UMA CIDADE MELHOR" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.