Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 16/1980

28/11/1980

Lei

Municipal

DISCIPLINA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ …

> ver mais
Nº 16/1977

06/07/1977

Lei

Municipal

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS …

> ver mais
Nº 16/2022

23/05/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº MARIA IZOLDA CELA …

> ver mais
Nº 16/2025

06/06/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS …

> ver mais
Nº 16/2021

19/11/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº KÁTIA REGINA DE …

> ver mais
Nº 16/1967

19/05/1967

Lei

Municipal

ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DE LUZ NOS DISTRITOS E DÁ …

> ver mais
Nº 15/2021

19/11/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SENHOR FERNANDA LUIZA MACEDO OSTERNO …

> ver mais
Nº 15/2022

05/05/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES …

> ver mais
Nº 15/1977

06/07/1977

Lei

Municipal

CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E …

> ver mais
Nº 15/1967

15/05/1967

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 8.490.00 (OITO MIL, …

> ver mais
Nº 15/2025

06/06/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ITALO RANIERE JACINTO …

> ver mais
Nº 15/2024

26/06/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SRA. CLAUDENIA RÉGIA E …

> ver mais
Total de 2189 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.