Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 50, de 08 de dezembro de 1983 |
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5, de 05 de maio de 1983 |
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 1983 E ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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| Lei nº 49, de 01 de agosto de 1983 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 45, de 08 de março de 1983 |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 43, de 22 de fevereiro de 1983 |
DISPÕE SOBRE A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 42, de 17 de dezembro de 1982 |
ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 41, de 06 de agosto de 1982 |
CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 18, de 10 de setembro de 1981 |
DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE TÁXIS A COMPOR A PRAÇA DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 1, de 16 de fevereiro de 1981 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 9, de 08 de setembro de 1980 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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