Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 6, de 26 de agosto de 1988 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NA SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 5, de 19 de agosto de 1988 |
DÁ NOMES A RUAS E PRAÇA DE FATO EXISTENTES NO DISTRITO DE ARAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 4, de 05 de agosto de 1988 |
DÁ NOME A UMA RUA DE FATO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 1, de 20 de maio de 1988 |
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS CELETISTAS, ESTATUTARIOS E COMISSIONADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 60, de 11 de setembro de 1987 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS DE 20 (VINTE) VAGAS DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 59, de 29 de maio de 1987 |
AUTORIZAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR O TEMPO O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 58, de 30 de abril de 1987 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5, de 28 de dezembro de 1987 |
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LISTA DE SERVIÇOS DE QUE TRATA O DECRETO LEI Nº 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968.
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| Lei nº 4A, de 02 de outubro de 1987 |
DÁ NOME DE RUA EDUARDO COELHO MOITA AO ESPAÇO ABAIXO DELINEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4, de 01 de outubro de 1987 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1988
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