Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 89, de 09 de agosto de 1990 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE TIANGUÁ AO SENHOR DR. JOSÉ NILTON NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 88, de 28 de junho de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 87, de 28 de junho de 1990 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 86, de 28 de junho de 1990 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 85, de 02 de maio de 1990 |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 84, de 20 de abril de 1990 |
DENOMINA DE BAIRRO DOM TIMÓTEO CORDEIRO O ATUAL BAIIRO DA CIBRAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 83, de 22 de fevereiro de 1990 |
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 82, de 22 de fevereiro de 1990 |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 81, de 22 de fevereiro de 1990 |
MODIFICA O ANEXO I DA LEI N°. 74/89, DE 14.09.89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 80, de 08 de fevereiro de 1990 |
DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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