Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 99, de 16 de novembro de 1990 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 98, de 19 de setembro de 1990 |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO SR. TOMAZ FERREIRA DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 97, de 28 de agosto de 1990 |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO MÉDICO DR. JOSÉ EDILSON PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 96, de 28 de agosto de 1990 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 95, de 28 de agosto de 1990 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA A QUALQUER TÍTULO ÁS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 94, de 28 de agosto de 1990 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES E/OU ORGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 93, de 23 de agosto de 1990 |
MODIFICA O ANEXO I DA LEI N°. 81/90, DE 22.02.90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 92, de 09 de agosto de 1990 |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 91, de 09 de agosto de 1990 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ GUEDES GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 90, de 09 de agosto de 1990 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO SR. LÚCIO LIMA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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