Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.798, de 29 de abril de 2025 |
ALTERA A LEI N° 1.355/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE - OTT'S. (Redação alterada pela Mensagem Aditiva 01/2025 ao Projeto de Lei 50/2025)
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| Lei nº 1.797, de 14 de abril de 2025 |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.796, de 01 de abril de 2025 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS E SAÚDE MENTAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.795, de 01 de abril de 2025 |
DENOMINA RUA MARIA PRADO RAMOS NO
LOTEAMENTO BETA PARK FRECHEIRAS, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.794, de 01 de abril de 2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.240/2019, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2019, REVOGA A LEI MUNICIPAL N 966/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA |
| Lei nº 1.793, de 01 de abril de 2025 |
DENOMINA A UBS SUBESTAÇÃO, EM NOME DO SR.
JAIME DEAN ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.792, de 01 de abril de 2025 |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005 DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 901 DE 15/06/2015 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.791, de 01 de abril de 2025 |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 901/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
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| Lei nº 1.790, de 04 de abril de 2025 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VII E VIII DA LEI Nº 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
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| Lei nº 1.789, de 24 de março de 2025 |
DENOMINA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COMO RUA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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