Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.861, de 04 de novembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA
PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, UROSTOMIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. |
| Lei nº 1.859, de 04 de novembro de 2025 |
DISPÕE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE TIANGUÁ, O TÍTULO “HOMEM DESTAQUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.858, de 04 de novembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODA SALA LILÁS PARA
ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES, CRIANÇAS EADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.857, de 04 de novembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DOMUNICÍPIO DETIANGUÁ PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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| Lei nº 1.856, de 04 de novembro de 2025 |
DENOMINA A RUA FRANCISCO JHONY ARAUJO DE SOUSA
LOCALIZADA NO BAIRRO: VEREADOR ANASTACIO ARRUDA, QUE LIGA A RODOVIA ANTONIO SERGIO DE AGUIAR A RUA FRANCISCO EUDES ALVES GOMES COM AS COORDENADAS-3.7358608, 40.9720152, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.855, de 04 de novembro de 2025 |
FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO DAMASCENO E
VASCONCELOS A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA “RUA CHICO SANTO”, NA RUA PROJETADA 05, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 01 E FINALIZANDO NA RUA PROJETADA 19. |
| Lei nº 1.854, de 04 de novembro de 2025 |
FICA DENOMINADA RUA LUIZ MENEZES DE LIMA A VIA
PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, NA RUA PROJETADA 08, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 01 E FINALIZANDO NA RUA PROJETADA 19. |
| Lei nº 1.853, de 04 de novembro de 2025 |
DENOMINA “RUA ADAUTO MENEZES”A VIA
PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.852, de 04 de novembro de 2025 |
DENOMINA RUA SILVIA PEREIRA
ALBUQUERQUE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.851, de 04 de novembro de 2025 |
DENOMINA "RUA VEREADOR JOSÉ HELTER CARDOSO
DE VASCONCELOS" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |