Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.204, de 04 de novembro de 2019 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE DE 14 A 21 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.203, de 04 de novembro de 2019 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A “SEMANA LIXO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.202, de 04 de novembro de 2019 |
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
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| Lei nº 1.201, de 04 de novembro de 2019 |
INSTITUI NO MUNICIPIO DIA 18 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUA
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| Lei nº 1.200, de 04 de novembro de 2019 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA 01 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO.
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| Lei nº 1.199, de 04 de setembro de 2019 |
INSTITUI A DATA DE 05 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE.
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| Lei nº 1.198, de 04 de novembro de 2019 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA DO ATLETA
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| Lei nº 1.197, de 04 de novembro de 2019 |
INSTITUI COMO AGOSTO LARANJA, O MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
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| Lei nº 1.195, de 04 de novembro de 2019 |
RECONHECE A CIDADE DE TIANGUÁ COMO A CAPITAL DO EVENTO CFCAT (CLUBE DO FUSCA E CARROS ANTIGOS) DO ESTADO DE CEARÁ.
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| Lei nº 1.194, de 04 de novembro de 2019 |
RECONHECE A CIDADE DE TIANGUÁ COMO A CAPITAL DO EVENTO MOTOFEST DO ESTADO DE CEARÁ.
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