Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.236, de 29 de novembro de 2019 |
CONCEDE HONRARIA MÉRITO AO ATLETA CAIO VICTOR DE SOUZA VENTURA.
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| Lei nº 1.235, de 29 de novembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSTALAR SINALIZAÇÃAO EM CONTAINERS COLOCADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.234, de 29 de novembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMACÕES REFERENTES ÀS OBRAS PUBLICAS PARALI SADAS NO SITE ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 1.233, de 29 de novembro de 2019 |
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ-CE
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| Lei nº 1.232, de 29 de novembro de 2019 |
CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.231, de 29 de novembro de 2019 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A INFORMATIZAR TODO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.
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| Lei nº 1.230, de 29 de novembro de 2019 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.
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| Lei nº 1.229, de 21 de novembro de 2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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| Lei nº 1.228, de 04 de novembro de 2019 |
ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS TE III DA LEI Nº 1107/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.227, de 14 de outubro de 2019 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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