Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 527, de 25 de novembro de 2008 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 526, de 04 de novembro de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 525, de 07 de janeiro de 2008 |
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ O QUADRIÊNIO 2009/2012
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| Lei nº 524, de 09 de setembro de 2008 |
DA NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 359/03, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 523, de 04 de setembro de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SILICOTICOS - ASISEI - E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 522, de 04 de setembro de 2008 |
DENOMINA A RUA JAIME DE VASCONCELOS CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 521, de 04 de setembro de 2008 |
DENOMINA A RUA JOSEFÁ BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 520, de 04 de setembro de 2008 |
DENOMINA A AVENIDA TANCREDO NUNES DE MENEZES E DEMAIS RUAS NA SEDE DO DISTRITO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 519, de 12 de agosto de 2008 |
DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA LIMA FONTINELE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 518, de 17 de junho de 2008 |
DENOMINA A RUA VEREADOR VALDEMAR FERREIRA DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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