Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.907, de 13 de fevereiro de 2026 |
DENOMINA RUA MARIA ADELAIDE DE SOUSA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.906, de 13 de fevereiro de 2026 |
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ RUFINO MACHADO SOBRINHO LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.905, de 13 de fevereiro de 2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.569, DE 18 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.904, de 13 de fevereiro de 2026 |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM PRIORIDADE ÀS UNIDADES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.903, de 13 de fevereiro de 2026 |
DENOMINA A RUA MATEUS DE SÁ CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.902, de 13 de fevereiro de 2026 |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 681/2012, DE 26 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.901, de 13 de fevereiro de 2026 |
DENOMINA "RUA PADRE ANTONIO MARTINS IRINEU" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.900, de 13 de fevereiro de 2026 |
DENOMINA "RUA PADRE ANTÔNIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 9, de 16 de abril de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
TIANGUAENSE, A SRA. KELLI CRISTINA SOUZA XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Legislativo nº 8, de 03 de abril de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE,
A SRA. SUZYANNE JERÔNIMO MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |