Identificação Básica

REGULAMENTO INTERNO

Lei

1906

2026

13 de Fevereiro de 2026

DENOMINA TRAVESSA JOSÉ RUFINO MACHADO SOBRINHO LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 1.906, de 13 de fevereiro de 2026

 

    DENOMINA TRAVESSA JOSÉ RUFINO MACHADO SOBRINHO LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      O Prefeito Municipal de Tianguá-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuções faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:

       

        Art. 1º.  

        Fica denominada TRAVESSA JOSÉ RUFINO MACHADO SOBRINHO, a rua fica situada no bairro Afonso Maranguape, no Município de Tianguá/CE, anteriormente sem denominação, iniciando ao oeste na Rua 31 de Maio, findando na Rua SDO ao leste, segue mapa aneхо:

         

          Art. 2º.  

          Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior e oficializará as repartições cabíveis.

           

            Art. 3º.  

            Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

             

              Centro Administrativo de Tianguá, em 13 de fevereiro de 2026.

              Alex Anderson Nunes da Costa

              PREFEITO MUNICIPAL