Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.616, de 10 de julho de 2023 |
INSTITUI O “DIA DO FISIOTERAPEUTA” NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.615, de 10 de julho de 2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A
CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ |
| Lei nº 1.614, de 10 de julho de 2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E FINANCIAR “AUXÍLIO ALUGUEL” DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.613, de 10 de julho de 2023 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ DIVULGAR DADOS DA RECEITA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.612, de 10 de julho de 2023 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E
DOS FAZEDORES DE CULTURA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ |
| Lei nº 1.611, de 10 de julho de 2023 |
CRIA A SEMANA DO ARTESÃO E ARTESÁ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 1.610, de 10 de julho de 2023 |
INSTITUI O DIA DO MÉDICO E DA MÉDICA
DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.609, de 10 de julho de 2023 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.608, de 10 de julho de 2023 |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO
CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ |
| Lei nº 1.607, de 10 de julho de 2023 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS
MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONIVEIS E FALTOSOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |