Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 584, de 21 de junho de 2010 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 583, de 24 de maio de 2010 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO.
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| Lei nº 582, de 24 de maio de 2010 |
DENOMINA A RUA JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE.
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| Lei nº 581, de 24 de maio de 2010 |
DENOMINA ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS O IBIAPABA SHOPPING MERCADO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 580, de 04 de maio de 2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO 04, PUBLICADO NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 579, de 14 de abril de 2010 |
DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 578, de 26 de abril de 2010 |
RECONHECE A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MESÁRIOS E OUTROS AUXILIARES DURANTE AS ELEIÇÕES E FIXA INCENTIVOS PARA OS ELEITORES CONVOCADOS.
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| Lei nº 577, de 12 de março de 2010 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OU CEDER Á COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 1, A ARÉA TOTAL DE 15.486,97m DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO PALMEIRAS COMPRIDA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, COM VISTAS A MELHORIA DO SIETMA SANITÁRIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 576, de 15 de abril de 2010 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSÊNCIAIS E INÁDIAVEIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 575, de 11 de março de 2010 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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