LEI Nº 583/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010.
Institui o Dia Municipal do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de Maio.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc., faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou, e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica instituído o Dia Municipal do Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de Maio.
Fica esta data para serem prestadas as homenagens especiais a Categoria de Enfermagem.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 24 de Maio de 2010.
NATÁLIA FÉLIX DA FROTA
Prefeita Municipal