Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 620, de 24 de junho de 2011 |
ALTERA AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR EM 2011, CRIA GRATIFICAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 619, de 24 de junho de 2011 |
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO A SEREM PREENCHIDOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ESTIPULA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 618, de 24 de junho de 2011 |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 617, de 24 de junho de 2011 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 502/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
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| Lei nº 616, de 24 de junho de 2011 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 615, de 13 de junho de 2011 |
ALTERA A LEI N 252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 614, de 09 de junho de 2011 |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, RELATIVA AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 613, de 13 de junho de 2011 |
DENOMINA A RUA AURILENE CAMPOS FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 612, de 13 de junho de 2011 |
DENOMINA VÁRIAS RUAS NO DISTRITO DE CARUATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 611, de 04 de maio de 2011 |
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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