Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.872, de 04 de novembro de 2025 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V “FUNÇÕES GRATIFICADAS” DA LEI Nº 1.403/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
|
| Lei nº 1.871, de 04 de novembro de 2025 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE THAYNNAR RAFAELLY GOMES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.870, de 04 de novembro de 2025 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE EVERALDO ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.869, de 04 de novembro de 2025 |
DENOMINA A UBS ITAPERACEMA, EM
NOME DO SR. JOSÉ URION RAMOS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.868, de 04 de novembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GRUPAMENTO DE RESGATE DE TIANGUÁ/CE (GRT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.866, de 04 de novembro de 2025 |
INSTITUL O SISTEMA AVALIATIVO
EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- SAET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.865, de 04 de novembro de 2025 |
DENOMINA-SE, TRAVESSA FREI DAMIÃO
LOCALIZADA NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.864, de 04 de novembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO
OFICIAL DE “DATAS COMEMORATIVAS” ALUSIVAS AO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE POLÍTICA TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.863, de 04 de novembro de 2025 |
DENOMINA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE COM O NOME DE EDVALDO TRAJANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.862, de 04 de novembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DESTINADOS À COLETA SELETIVA DE PILHAS E BATERIAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO TIANGUÁ, E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |