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Legislação [Lei Nº 1591 de 10 de Julho de 2023]

TEXTO ORIGINAL | TEXTO ATUAL

Vigência a partir de 27 de Março de 2024.
Dada por Lei nº 1.668, de 27 de março de 2024

Lei nº 1.591, de 10 de julho de 2023

(Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 1.668, de 27 de março de 2024.

DENOMINA A RUA SÃO PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 1.668, de 27 de março de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

(Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 1.668, de 27 de março de 2024.

Art. 1º.

Fica denominada a Rua São Paulo VI, uma rua paralela à Rua Subestação, localizada no Bairro Régis Diniz, com início na Rua José Alves, finalizando na rua SDO, conforme mapa em anexo.

Art. 1º. (Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 1.668, de 27 de março de 2024.

(Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 1.668, de 27 de março de 2024.

Art. 2º. O poder executivo Municipal fará a colocação de placas indicativas oficializará as repartições cabíveis.

Art. 2º. (Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 1.668, de 27 de março de 2024.

(Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 1.668, de 27 de março de 2024.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. (Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 1.668, de 27 de março de 2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 10 de julho de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

(Revogado) Revogado pelo Art. 1º. - Lei nº 1.668, de 27 de março de 2024.