Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 13/1967

05/05/1967

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA QUANTIA DE NCR$ …

> ver mais
Nº 13/1980

17/11/1980

Lei

Municipal

AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ …

> ver mais
Nº 13/1977

06/07/1977

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10.757.65 AO VIGENTE ORÇAMENTO DÁ OUTRAS …

> ver mais
Nº 13/2023

18/12/2023

RESOLUÇÃO

Municipal

REGULAMENTAA LEI Nº 14.133, DE 14º DE ABRIL DE 2021, …

> ver mais
Nº 13/2023

23/03/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR ROSENILDO DE SOUSA …

> ver mais
Nº 13/2022

05/05/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE …

> ver mais
Nº 13/2021

21/10/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SRº ANA GLAUCIA CALIXTO DA …

> ver mais
Nº 12/1967

07/05/1967

Lei

Municipal

AUTORIZO PROSSEGUIMENTO E ALARGAÇÃO DA RUA.

> ver mais
Nº 12/2023

18/12/2023

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A PLENA APLICAÇÃO …

> ver mais
Nº 12/2021

21/10/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR JOSE XIMENES DE CARVALHO …

> ver mais
Nº 12/2025

08/05/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. UBIRATAN MIRANDA MENEZES …

> ver mais
Nº 12/1977

02/06/1977

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ …

> ver mais
Total de 2189 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.