AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -- SDE, E DÁ …

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO V DO ART. 9° DA LEI N°. 305/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ …

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIA, PARA INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS …

DENOMINA UMA RUA DE RUA PRESBÍTERO HOMERO PORTELA MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA RUA DE RUA MOSA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ …

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDAR FINANCEIRAMENTE PARA PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE DISCO (CD) DENOMINADO ''O LEVANTAR É DE DEUS''. DE AUTORIA DO ARTISTA DA TERRA JECONIAS, E DÁ …

DENOMINA DE RUA FRANCISCO ANANIAS DE VASCONCELOS (PATURI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.