Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 644/2011

03/10/2011

Lei

Municipal

DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, …

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Nº 643/2011

03/10/2011

Lei

Municipal

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO FONTENELE PRIMO NO DISTRITO …

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Nº 642/2011

03/10/2011

Lei

Municipal

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA ERTON ARAUJO VASCONCELOS, NO DISTRITO DE …

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Nº 641/2011

03/10/2011

Lei

Municipal

DENOMINA PRAÇA JOÃO PAULINO DA FROTA NO DISTRITO DE TABAINHA …

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Nº 640/2011

03/10/2011

Lei

Municipal

DENOMINA ESCOLA FRANCISCO PAULINO DA FROTA, NA COMUNIDADE SITIO SANTO …

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Nº 639/2011

03/10/2011

Lei

Municipal

DENOMINA CEMITERIO AFONSO PAULINO FROTA NA COMUNIDADE SITIO SANTO IZIDIO …

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Nº 638/2011

03/10/2011

Lei

Municipal

DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE SITIO SANTO IZIDIO DO MUNICIPIO DE …

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Nº 637/2011

03/10/2011

Lei

Municipal

DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE SITIO DE CARNAUBINHA AO MUNICIPIO DE …

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Nº 636/2011

03/10/2011

Lei

Municipal

DENOMINA ESCOLA MARIA FROTA DE SOUZA NA COMUNIDADE SITIO CAMAUBINHA …

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Nº 635/2011

11/10/2011

Lei

Municipal

CONCEDE AUMENTO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ, NO PERCENTUAL …

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Nº 634/2011

03/10/2011

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA SERAPIÃO MACHADO DA PONTE NO MUNICIPIO DE …

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Nº 633/2011

03/10/2011

Lei

Municipal

DENOMINA TRAVESSA LUIZ MADEIRA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Total de 2189 registros

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