DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL, DA ESTÁTUA DO ALMIRANTE RUBIM LOCALIZADA NA PRAÇA ALMIRANTE RUBIM, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS …

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO RELÓGIO CENTRAL LOCALIZADO NA PRAÇA DORELÓGIO, EM TIANGUÁ-CE, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA-SE, RUA ANTÔNIO DAVID DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ, ACOMPOSIÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS, O FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023, PARA MODIFICAR OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AOS SERVIDORES, BEM …

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, COMO RUA CAMILO CARMO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PITANGA, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, COMO RUA JOSÉ ATAÍDE DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, COMO RUA MARIA LOSA DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA-SE A RUA FRANCISCO XAVIER DASILVA, A RUA SE INICIA ÀS MARGENS DA CE-240 NO SENTIDO LESTE EM UMA MÉDIA DE 250 METROS, FAZ UM DESVIO Á ESQUERDA …

INSTITUI SESSÃO SOLENE ANUAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EM HOMENAGEM À IGREJA CATÓLICA E AOS COROINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA NOBERTO JOAQUIM RODRIGUES, LOCALIZADA NO SITIO TUCUNS, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS …