Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1856/2025

04/11/2025

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA FRANCISCO JHONY ARAUJO DE SOUSA LOCALIZADA NO …

> ver mais
Nº 1855/2025

04/11/2025

Lei

Municipal

FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO DAMASCENO E VASCONCELOS A VIA PÚBLICA …

> ver mais
Nº 1854/2025

04/11/2025

Lei

Municipal

FICA DENOMINADA RUA LUIZ MENEZES DE LIMA A VIA PÚBLICA …

> ver mais
Nº 1853/2025

04/11/2025

Lei

Municipal

DENOMINA “RUA ADAUTO MENEZES”A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA …

> ver mais
Nº 1852/2025

04/11/2025

Lei

Municipal

DENOMINA RUA SILVIA PEREIRA ALBUQUERQUE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA LOTEAMENTO …

> ver mais
Nº 1851/2025

04/11/2025

Lei

Municipal

DENOMINA "RUA VEREADOR JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS" A VIA …

> ver mais
Nº 1850/2025

08/10/2025

Lei

Municipal

DENOMINA A RUA CORONEL JOAQUIM ALVES ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO …

> ver mais
Nº 1849/2025

16/10/2025

Lei

Municipal

DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA …

> ver mais
Nº 1848/2025

08/10/2025

Lei

Municipal

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFINFÂNCIA MARIA …

> ver mais
Nº 1847/2025

08/10/2025

Lei

Municipal

INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AS DATAS …

> ver mais
Nº 1846/2025

08/10/2025

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA …

> ver mais
Nº 1845/2025

08/10/2025

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGOS QR EM PLACAS INFORMATIVAS …

> ver mais
Total de 2189 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.