Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

99.52%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

0.43%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 4/1967

02/05/1967

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 5.815.90 (CINCO MIL, …

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Nº 4/1987

01/10/1987

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE …

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Nº 4/1989

23/02/1989

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ …

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Nº 4/2021

24/02/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. ILSON …

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Nº 4/2022

10/03/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº BEATRIZ MARQUES BARBOSA …

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Nº 4/2025

10/02/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. RAFAEL BARBOSA DE …

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Nº 4/2023

03/02/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. “NEGA ZEFA” E …

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Nº 4/2023

02/03/2023

RESOLUÇÃO

Municipal

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PARA MODIFICAR A DATA DA …

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Nº 4/2025

21/03/2025

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº …

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Nº 4/2024

09/04/2024

RESOLUÇÃO

Municipal

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº …

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Nº 4/1988

05/08/1988

Lei

Municipal

DÁ NOME A UMA RUA DE FATO EXISTENTE E DÁ …

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Nº 4/2024

08/02/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. LUCIELMA COSTA DANTAS.

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