Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 7/2021

05/11/2021

RESOLUÇÃO

Municipal

ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE …

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Nº 7/2023

02/03/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª. NATÁLIA DE SOUZA …

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Nº 7/2024

13/05/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LUIZ CARLOS MOURÃO …

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Nº 7/1967

02/05/1967

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL …

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Nº 7/2025

21/11/2025

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA DETERMINAR QUE …

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Nº 7/2021

29/04/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR JESUINO MARTINS …

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Nº 6/2022

28/03/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. MANOEL JOAQUIM DE …

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Nº 6/2025

21/11/2025

RESOLUÇÃO

Municipal

DISCIPLINA O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS VINCULADOS AOS …

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Nº 6/2009

19/02/2009

Decreto

Municipal

DISPÕES SOBRE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 6/1980

15/08/1980

Lei

Municipal

AUTORIZA A MUDANÇA DE NOME DA RUA PRODUTOR PARA A …

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Nº 6/2023

02/03/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO VALMIR DE …

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Nº 6/2011

15/02/2011

Decreto

Municipal

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA …

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