ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA

APROVA BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA E ROL DE DIVIDA PASSIVA DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE TIANGUÁ

ACRESCENTA UM NOVO INCISO AO ART49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ GARANTINDO, AOS AGENTES POLÍTICOS MENCIONADOS, OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII DA …

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL 1.367/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ COSMO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS CELETISTAS, ESTATUTARIOS E COMISSIONADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Tianguá.