AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10.757.65 AO VIGENTE ORÇAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, A SRº ANA GLAUCIA CALIXTO DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA QUANTIA DE NCR$ 3.210.00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZ CRUZEIROS NOVOS) ´PARA OS FINS QUE INDICA.

REGULAMENTAA LEI Nº 14.133, DE 14º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CLÁUDIO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTONIO ROMILDO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR ROSENILDO DE SOUSA FIGUEREDO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA SEÇÃO VI DO TÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATA DA POLÍTICA …

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, OS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.