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Legislação Recente

Mar

24

Lei N° 8/1977

24 de Março de 1977

Municipal

24/03/1977
Abr

12

Decreto Legislativo N° 8/2022

12 de Abril de 2022

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DEP. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abr

03

Decreto N° 8/2025

03 de Abril de 2025

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. SUZYANNE JERÔNIMO MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ago

24

Decreto Legislativo N° 8/2021

24 de Agosto de 2021

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR.GAL. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

05

Resolução N° 8/2021

05 de Novembro de 2021

Municipal

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mai

03

Lei N° 8/1967

03 de Maio de 1967

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 1.305.00 (MIL TREZENTOS E CINCO CRUZEIROS NOVOS) PARA FINS QUE INDICA.
Jun

22

Resolução N° 8/2023

22 de Junho de 2023

Municipal

CRIA A OUVIDORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ago

19

Lei N° 7/1980

19 de Agosto de 1980

Municipal

DELIMITA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, EM SUA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Jun

01

Lei N° 7/1966

01 de Junho de 1966

Municipal

CONCEDE LICENÇA E PRIVILEGIO AO SR. ATUALPA VASCONCELOS DE AGUIAR .
Mai

18

Resolução N° 7/2023

18 de Maio de 2023

Municipal

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PARA MODIFICAR A DATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

21

Resolução N° 7/2025

21 de Novembro de 2025

Municipal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA DETERMINAR QUE O CONTROLE DE JORNADA DE ASSESSORES E CHEFES DE GABINETES SEJAM DE ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DOS VEREADORES AO QUAL …
Mar

02

Decreto Legislativo N° 7/2023

02 de Março de 2023

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª. NATÁLIA DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 8/1977 24/03/1977	Lei Municipal	24/03/1977	> ver mais
Nº 8/2022 12/04/2022	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DEP. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES …	> ver mais
Nº 8/2025 03/04/2025	Decreto Municipal	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. SUZYANNE JERÔNIMO MACIEL, …	> ver mais
Nº 8/2021 24/08/2021	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR.GAL. ANTÔNIO LEITE DOS …	> ver mais
Nº 8/2021 05/11/2021	RESOLUÇÃO Municipal	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS …	> ver mais
Nº 8/1967 03/05/1967	Lei Municipal	ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 1.305.00 (MIL TREZENTOS …	> ver mais
Nº 8/2023 22/06/2023	RESOLUÇÃO Municipal	CRIA A OUVIDORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE …	> ver mais
Nº 7/1980 19/08/1980	Lei Municipal	DELIMITA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, EM SUA ZONA URBANA, E …	> ver mais
Nº 7/1966 01/06/1966	Lei Municipal	CONCEDE LICENÇA E PRIVILEGIO AO SR. ATUALPA VASCONCELOS DE AGUIAR …	> ver mais
Nº 7/2023 18/05/2023	RESOLUÇÃO Municipal	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PARA MODIFICAR A DATA DA …	> ver mais
Nº 7/2025 21/11/2025	RESOLUÇÃO Municipal	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA DETERMINAR QUE …	> ver mais
Nº 7/2023 02/03/2023	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª. NATÁLIA DE SOUZA …	> ver mais

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