Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

99.52%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.04%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

0.43%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 31/1968

22/04/1968

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIAPAL DE TIANGUÁ A ADQUIRIR AÇÕES DO …

> ver mais
Nº 31/2025

22/10/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. MARIANO SÉRGIO PEREIRA …

> ver mais
Nº 31/1978

14/04/1978

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A HOTÉIS E …

> ver mais
Nº 31/2023

04/07/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ GUTEMBERG DE …

> ver mais
Nº 30/2010

30/07/2010

Decreto

Municipal

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O REGULAR CUMPRIMENTODAS AÇÕES …

> ver mais
Nº 30/2021

19/11/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO FÉLIX DE …

> ver mais
Nº 30/2025

19/09/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. WANDICK MESQUITA GAMAE …

> ver mais
Nº 30/2023

05/05/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ ADEILSON MEDEIROS …

> ver mais
Nº 30/2024

21/11/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. ANA VERÔNICA MARTINS …

> ver mais
Nº 30/1968

25/04/1968

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE …

> ver mais
Nº 29/2023

05/05/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. TIAGO AMORIM NOGUEIRA …

> ver mais
Nº 29/1968

13/04/1968

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER COMPRA DE UMA PICK-UP …

> ver mais
Total de 2292 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.