Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

99.52%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.04%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

0.43%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 33/2023

04/07/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ALEFE ALBUQUERQUE CUNHA …

> ver mais
Nº 33/2024

21/11/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EDVALDO DE AGUIAR …

> ver mais
Nº 33/1968

05/07/1968

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE …

> ver mais
Nº 33/2025

22/10/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. ANDRÉ DE SOUSA …

> ver mais
Nº 33/2010

28/09/2010

Decreto

Municipal

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO …

> ver mais
Nº 32/2025

22/10/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO CLEBER DE …

> ver mais
Nº 32/1978

22/05/1978

Lei

Municipal

INCORPORA Á DIVIDA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A IMPORTANCIA DE …

> ver mais
Nº 32/2024

21/11/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTDO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES …

> ver mais
Nº 32/2013

01/10/2013

Decreto

Municipal

Decreto Municipal nº 032, de 01 de Outubro de 2013. …

> ver mais
Nº 32/1968

05/07/1968

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABIR CRÉDITO ESPECIAL …

> ver mais
Nº 32/2023

04/07/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LISTER ALBUQUERQUE BARROS …

> ver mais
Nº 31/2024

21/11/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO TEODORO DE …

> ver mais
Total de 2292 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.