Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

99.52%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.04%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

0.43%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 54/2023

11/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WENDEL ALCANTARA MENDES …

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Nº 54/1970

06/04/1970

Lei

Municipal

APROVA A DÍVIDA PASSIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O …

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Nº 54/1985

11/10/1985

Lei

Municipal

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO - …

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Nº 53/2023

11/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RONALDO MANCHADO MARTINS …

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Nº 53/2011

14/06/2011

Decreto

Municipal

INSNTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA …

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Nº 53/1970

01/04/1970

Lei

Municipal

APROVA O BALANÇO GERAL DA RECEIRA E DESPESAS DA PREFEITURA …

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Nº 52/1969

10/09/1969

Lei

Municipal

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

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Nº 52/2023

11/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. SÉRGIO DE ARAUJO …

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Nº 51/1969

10/09/1969

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADCIONAL NA QUANTIA DE CR$ 2.000.00 (DOIS MIL …

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Nº 51/2023

17/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. GABRIELLA PEQUENO COSTA …

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Nº 51/1984

28/05/1984

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE …

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Nº 50/1969

10/09/1969

Lei

Municipal

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR …

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