Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

99.52%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.04%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

0.43%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 59/1970

25/09/1970

Lei

Municipal

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER AQUISIÇÃO DE …

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Nº 58/1970

19/09/1970

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ASSINAR CONTRATO DE …

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Nº 58/1987

30/04/1987

Lei

Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE E DÁ …

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Nº 58/2023

21/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CAPITÃO DAVI LIMA …

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Nº 57/2023

21/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RENÉ IARLEY DA …

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Nº 57/1970

19/09/1970

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA QUANTIA DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL …

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Nº 56/1970

16/09/1970

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 1970, NA QUANTIA DE …

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Nº 56/1986

20/12/1986

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO VALOR …

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Nº 55/2023

11/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EMANOEL MORENO AGAPITO …

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Nº 55/2011

28/07/2011

Decreto

Municipal

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS …

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Nº 55/1986

10/12/1986

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE …

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Nº 55/1970

08/09/1970

Lei

Municipal

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE …

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